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Atualização dos dados e emissão do certificado de Registro

 

Ao final do processo de Registro, o museu receberá um manual com orientações de como acessar as informações prestadas através da plataforma Museusbr. Acessando-a, o diretor do museu poderá editar os dados de sua instituição, bem como imprimir o Certificado de Registro.

As informações do Registro de Museus devem ser atualizadas sempre que houver alguma modificação/alteração em quaisquer das informações prestadas, incluindo aquelas fornecidas no Formulário de Solicitação de Registro e a documentação em si.

Caso a instituição encerre suas atividades como museu, esta deverá informar o mais breve possível à entidade registradora através do preenchimento e envio da Declaração de Extinção. No caso específico de museu incorporado por outro museu, o informe deve ser feito através da Declaração de Incorporação.

Caso não ocorram alterações, fica fixado o prazo de 5 (cinco) anos para que o museu ratifique seus dados de Registro junto à entidade registradora de origem.